Processo 276996/04
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 07/07/2004 09:36
Autuado em 07/07/2004 09:36
Oficio de encaminhamento 038/04
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1374/2011 da Primeira Câmara, de 05/08/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/07/2011 Acórdão   1374/ 2011 Aprovação com Ressalva SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
26/07/2011 Acórdão   1374/ 2011 Aprovação com Ressalva SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
19/07/2011   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
12/07/2011   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
15/12/2010   / Retirado de Pauta SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
08/12/2010   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
01/12/2010   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
24/11/2010   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
17/11/2010   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
10/11/2010   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
07/07/2010   / Retirado de Pauta SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
30/06/2010   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
23/06/2010   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
16/06/2010   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
09/06/2010   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
02/06/2010   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem INSTITUTO ECOPLAN DE GENERAL CARNEIRO
Interessado MARCO AURÉLIO BUSCH ZILIOTTO

Juntadas
DataDescrição
10/09/2012 14:53 AR de devolução dos Autos Físicos
06/08/2012 18:04 AR de devolução dos Autos Físicos
18/01/2012 09:13 Juntada de AR ofício 405/11-OPD-DEX
16/12/2011 11:17 do Protocolo nº 73238-1/11, referente a Resposta ao Ofício 323/11-OPD-DEX
08/12/2011 08:08 do Protocolo nº 70886-3/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo / Solicitação de Cópias
05/12/2011 09:35 Juntada de AR oficio 323/11-OPD-DEX
11/10/2011 09:14 Juntada de AR oficio nº291/11-OPD-DEX
16/08/2007 15:04 do Protocolo nº 85672/07.
18/01/2007 17:18 do Protocolo nº 23359/07, referente a pedido de cópias.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DAT  19/12/2006 Ofício de Contraditório   3801/ 2006  06/06/2008
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/06/2012 426 Despacho Processual Diverso nº 641/2012
01/02/2012 335 Despacho Processual Diverso nº 129/2012
16/12/2011 330 Despacho Processual Diverso nº 1544/2011
05/08/2011 311 Acórdão nº 1374/2011
22/07/2011 309 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2011 de 26/07/2011
28/11/2008 177 Despacho Processual Diverso nº 6250/2008
16/11/2007 125 Despacho Processual Diverso nº 3738/2007
09/04/2007 93 Despacho Processual Diverso nº 161/2007
15/12/2006 79 Despacho Processual Diverso nº 4432/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/07/2012 09:25 DP  
18/06/2012 19:39 DEX Despacho Processual Diverso nº 689/2012 -
14/05/2012 15:56 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 641/2012 -
26/01/2012 17:39 DAT Informação nº 708/2012 - Informação Complementar ao Acórdão 1374/11
25/01/2012 16:52 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 129/2012 -
13/12/2011 17:46 DEX Despacho Processual Diverso nº 36/2012 -
13/12/2011 17:46 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 405/2011 -
08/12/2011 17:03 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1544/2011 -
01/09/2011 10:22 DEX Despacho Processual Diverso nº 979/2011 -
01/09/2011 10:22 DEX Informação nº 1132/2011 -
01/09/2011 10:22 DEX Informação nº 1133/2011 -
01/09/2011 10:22 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 291/2011 -
01/09/2011 10:22 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 323/2011 -
09/08/2011 07:54 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 534/2011 -
05/08/2011 11:48 SMPjTC Ciência de Decisão nº 263/2011 -
28/07/2011 12:47 S1C Acórdão nº 1374/2011 -
28/07/2011 12:47 S1C Certidão de Publicação DETC nº 579/2011 -
13/07/2011 10:38 GASRVF  
12/07/2011 15:57 S1C Certidão de Sessão nº 1117/2011 -
25/03/2011 15:11 GASRVF  
16/12/2010 16:26 SITIO  
07/07/2010 16:30 GASRVF  
07/07/2010 15:34 S2C  
02/06/2010 16:35 GASRVF  
02/06/2010 15:32 S2C  
08/06/2009 11:50 GASRVF  
02/12/2008 09:58 SAUDI  
01/12/2008 15:01 DP  
26/11/2008 13:24 DP  
17/06/2008 09:05 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 6250/2008 -
10/06/2008 13:48 SMPjTC Parecer nº 9237/2008 - Contas em convênio. Desaprovação. Imputação de sanções.
07/11/2007 17:27 DAT Instrução nº 2696/2008 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
18/01/2007 17:05 SAUDI  
12/12/2006 14:11 DAT  
28/04/2006 09:33 SAUDI  
11/04/2006 15:20 DP  
05/04/2006 08:18 SMPjTC Parecer nº 6387/2006 - diligência
07/07/2004 09:36 DAT Instrução nº 2542/2006 - Ementa: Regularidade das contas, nos termos do Provimento nº 29/94.

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